HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

HC. Execução penal. Condenado por crime equiparado a hediondo. Pedido de livramento condicional. Indeferimento. Inconformismo.

Trata-se de paciente preso que cumpre pena de 4 anos e 1 mês de reclusão decorrente de condenação transitada em julgado pela prática de crime de tráfico de drogas, ainda sob a égide da Lei 6.368/76.